Vade Mecum Impetus
para OAB e Concursos 2014

Carmem Becker (Organizadora) - Edição 5ª 2014

SINOPSE

O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para Concursos Públicos.

Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra também se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada.

Nesta edição, a obra vem com as alterações promovidas durante o segundo semestre de 2013 nos códigos e legislação complementar vigentes - todas já consolidadas nos respectivos textos legais. Dentre elas, podemos destacar a inclusão das Emendas Constitucionais nos 74/2013 (Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal); 75/2013 (imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil); 76/2013 (aboli a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto); dos Decretos nos 8.135/2013 (dispensa de licitação nas contratações que possam comprometer a segurança nacional); 8.145/2013 (aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência); das Leis nos 12.830/2013 (investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia); 12.842/2013 (exercício da Medicina); 12.845/2013 (atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual); 12.846/2013 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública); 12.847/2013 (Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura); 12.852/2013 (Estatuto da Juventude); 12.853/2013 (gestão coletiva de direitos autorais); 12.867/2013 (profissão de árbitro de futebol); 12.869/2013 (permissionários lotéricos) e da Medida Provisória no 627/2013 (Altera a legislação tributária federal relativa ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS, e revoga o Regime Tributário de Transição - RTT), dentre outras.


DIFERENCIAIS:

  • Sistema de atualização mensal gratuita da legislação pela internet até 15.11.2014, mediante cadastro do leitor.
  • Índice legislativo geral (alfabético-remissivo), criado pelo Dr. William Douglas, abrangendo toda a obra, além dos índices específicos a cada área.
  • Índice alfabético-remissivo específico para a legislação complementar e abrangendo por temas todas as leis que compõem este Vade Mecum, sendo que cada verbete é acompanhado pela indicação do número da página em que se encontra o respectivo texto legal.
  • Índice legislativo geral integrado com o de súmulas dos principais tribunais do país, com o dos enunciados do FONAJE e FONAJEF, com as súmulas da TNU e com o índice cronológico da legislação complementar.
  • Material necessário para provas de MPU e DPU e áreas militares, contendo o Código Penal Militar, o Código de Processo Penal Militar, o Estatuto dos militares, as Súmulas do STM e legislação complementar.
  • Maior coletânea impressa de legislação complementar (1.109 páginas).
  • Legislação complementar ordenada por ramos do Direito: ações constitucionais, administrativo, ambiental, civil e empresarial, eleitoral, financeiro e tributário, penal, previdenciário e trabalhista.
  • Todos os principais estatutos legislativos vigentes, dispostos em ordem cronológica.
  • O mais completo portfólio de notas remissivas com foco no Exame da OAB e em Concursos Públicos.
  • Transcrição, na íntegra, de todos os diplomas legais relacionados no índice sistemático.
  • Destaque em cor dos textos legislativos editados ou alterados e das remissões e leis acrescentadas durante o ano de 2013.
  • Sete fitas marcadoras que facilitam a localização e a organização dos temas.
  • Também disponível para venda em formato e-book.

Vade Mecum Impetus
de Legislação Complementar

Carmem Becker (Organizadora) - Edição 1ª 2014

Vade Mecum Impetus de Legislação Complementar

ISBN: 9788576267317
Edição: 1ª
Ano: 2014
Número de Páginas: 2176
SINOPSE

O limite de espaço físico nos Vade-Mécuns impressos do mercado faz com que o organizador tenha que selecionar as principais legislações específicas para ter um material completo de pesquisa.

Sabemos a grande importância da Legislação Complementar em nosso ordenamento jurídico. A mesma tem como objetivo acrescentar, explicar ou completar determinado assunto previsto no texto da Constituição Federal e também regulamentar normas de caráter relevante na ordem pública, política ou econômica de nosso país.

Pensando nisso, a Editora Impetus e a organizadora Carmem Becker reuniram, em um só volume, a maior legislação complementar em cada uma das áreas do Direito (Administrativo, Ambiental, Civil, Processual Civil, Eleitoral, Financeiro, Tributário, Militar, Penal, Processual Penal, Previdenciário, Trabalho, Legislação Internacional), oferecendo aos leitores este excelente material de pesquisa e estudo. Além disso, possui Súmulas, Regimentos Internos e Atos Normativos.

Vade Mecum Impetus de Legislação Complementar pode ser usado em conjunto com qualquer Vade Mecum tradicional do mercado e é indicado aos profissionais do Direito, estudantes, concurseiros e àqueles que se preparam para o exame da OAB.


DIFERENCIAIS:

  • Sistema de atualização mensal gratuita da legislação pela internet até 15.11.2014, mediante cadastro do leitor.
  • Marcação em cor dos textos legislativos editados ou alterados em 2013.
  • Fitas marcadoras que facilitam a localização e a organização dos temas.
  • Permite identificar os diplomas legais, sua ementa e data de publicação, com destaque em cor para todos os dispositivos.
  • Localizadores em todas as páginas, com indicação da legislação consultada e tarja, na lateral, com separação por assunto, conferindo maior sistematização, facilidade e velocidade à consulta e pesquisa.
Vade Mecum Impetus de Legislação Complementar

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